TīmeklisSTJ: 20/12/2024 a 6/1/2024 – Recesso Forense 2/1/2024 a 31/1/2024 – Férias coletivas dos ministros: Calendário Art. 81 e 106 do Regimento Interno Nota do … Tīmeklis2024. gada 8. apr. · O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino morreu neste sábado, 8, aos 63 anos. Sanseverino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010 e estava internado em Porto Alegre (RS), sua cidade de origem. Sanseverino também ocupava o cargo de ministro substituto …
Servidor público pode tirar férias mais de uma vez por ano, decide STJ …
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STJ - Precedentes Qualificados
TīmeklisSiga-nos no. A. A. Em julgamento realizado no dia 31/8/20, o STF decidiu pela incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos pelas empresas aos seus empregados a título de remuneração do adicional de 1/3 das férias. Ocorre que o mesmo tema havia sido julgado em março de 2014 pelo STJ que, à época, … Tīmeklis2024. gada 30. jūn. · O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria 436, de 22 de junho de 2024, relativa às férias forenses dos ministros, que ocorrem no … TīmeklisPortaria TRT 18ª GP/DG nº 2721/2024 Calendário: TRT 19ª Região (AL) Ato nº 120/GP/TRT 19ª/2024. Calendário. TRT 20ª Região (SE) Resolução Administrativa nº 068/2024 Calendário: TRT 21ª Região (RN) Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 010/2024. TRT 22ª Região (PI) Ato GP n° 03/2024: TRT 23ª Região (MT) Portaria Conjunta … rial searler-rgz