WebO atendimento continua sendo realizado pelo Balcão Virtual e presencialmente das 9 às 16h Uso do crachá nas dependências da JFBA passa a ser obrigatório na segunda, 6/03 Inspeção Ordinária Anual 2024 tem início em 6 de março Portaria DIREF divulga datas dos feriados nacionais e dos pontos facultativos na JFBA em 2024 http://servicosonline.tjba.jus.br/servicosonline/
TJBA - Jurisprudência Jusbrasil
Web26 ago 2024 · JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO CRIMINAL.INTEMPESTIVIDADE. CONTAGEM EM DIAS CORRIDOS. … WebRIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA [email protected] - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Recurso nº 0014318-04.2024.8.05.0001 Processo nº ... XI, RESOLUÇÃO N° 02/2024 DO TJ/BA. DIREITO DO CONSUMIDOR.PLANO DE SAÚDE COLETIVO. ALEGAÇÃO AUTORAL DE … dwc investigations
Agravo Instrumento Juizado Fazenda Publica - Jurisprudência
WebObservação: Os processos vinculados às serventias judiciais do 1º Grau – Capital e Interior ( visualizar as serventias do interior que foram migradas para o SAJ ), somente poderão … Web4 apr 2024 · Pesquisa de Jurisprudência do STJ Por termo Por número do processo Ocultar operadores adj Pesquisa avançada Jurisprudência em Teses Legislação aplicada Pesquisa Pronta Repetitivos e IACs Anotados Informativo Avalie nosso serviço E ajude a aprimorar a Pesquisa de Jurisprudência Ajuda Vídeos tutoriais Aprenda como pesquisar a … WebPesquisar jurisprudência do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) de forma rápida, objetiva e gratuita. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a precedentes, súmulas e decisões do TJ … dwcl fb